Informação Legal

1. Responsável pelo tratamento

A DUOAL, Lda., NIF 518 480 623, com sede na Av. Mariano Carvalho, n.º 21 C, 1.º C, 2900-487 Setúbal, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, poderá contactar-nos através de info@duoal.pt.

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2. Dados recolhidos e finalidade

Através do formulário de pedido de informações são recolhidos nome, email, telefone ou telemóvel, tipologia de interesse e objetivo de aquisição.

Os dados poderão ser tratados para:

• responder a pedidos de contacto, informação ou documentação;
• prestar informações sobre imóveis, empreendimentos e serviços;
• realizar diligências pré-contratuais ou executar contratos;
• gerir relações com clientes e potenciais clientes;
• cumprir obrigações legais e regulamentares;
• garantir a segurança e o correto funcionamento do website;
• realizar comunicações comerciais, quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável.

O tratamento é realizado, consoante a situação, com fundamento no consentimento do titular, execução de contrato ou diligências pré-contratuais, cumprimento de obrigações legais ou interesses legítimos da DUOAL, nos termos do artigo 6.º do RGPD

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3. Conservação e partilha dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo de períodos superiores exigidos por lei ou necessários para declaração, exercício ou defesa de direitos. Os dados de contacto de potenciais clientes com os quais não se tenha estabelecido relação contratual serão eliminados no prazo máximo de dois anos após o último contacto, salvo renovação do consentimento ou existência de outro fundamento legal.

Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços da DUOAL, nomeadamente nas áreas de alojamento do website, tecnologias de informação, gestão comercial, marketing ou outros serviços de suporte, exclusivamente na medida necessária à prestação desses serviços e sujeitos às obrigações legais e contratuais aplicáveis.

Os dados poderão ainda ser comunicados a terceiros quando tal resulte do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de uma ordem judicial.

Sempre que o recurso a determinado prestador implique uma transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, serão adotados os mecanismos e garantias previstos no RGPD.

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4. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, quando aplicável, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento anteriormente prestado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Os pedidos poderão ser dirigidos para info@duoal.pt.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa (www.cnpd.pt).

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5. Cookies

Este website utiliza cookies. Para informação detalhada sobre os cookies utilizados, as respetivas finalidades e a forma de gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

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6. Segurança

A DUOAL adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, alteração, divulgação, acesso ou tratamento não autorizado.

Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação é, contudo, absolutamente seguro, pelo que as medidas de segurança são permanentemente ajustadas tendo em consideração a natureza dos dados e os riscos associados ao seu tratamento.

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7. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, regulamentares, tecnológicas ou dos serviços disponibilizados.

A versão em vigor estará sempre disponível neste website, com indicação da respetiva data de atualização.

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