Legal Information

1. Data Controller

DUOAL, Lda., with registered office at Av. Mariano Carvalho, n.º 21 C, 1.º C, 2900-487 Setúbal, is responsible for the processing of personal data collected through this website.

For any questions regarding privacy or data protection, you may contact us at info@duoal.pt.

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2. Data collected and purpose

The information request form collects your name, email, telephone or mobile number, preferred property type, and purpose of acquisition.

Data may be processed to:

• respond to requests for contact, information, or documentation;
• provide information about properties, developments, and services;
• carry out pre-contractual measures or execute contracts;
• manage relationships with customers and potential customers;
• comply with legal and regulatory obligations;
• ensure the security and proper functioning of the website;
• carry out commercial communications, when there is consent or another applicable legal basis.

Processing is carried out, depending on the situation, based on the data subject's consent, the performance of a contract or pre-contractual measures, compliance with legal obligations, or DUOAL's legitimate interests, in accordance with Article 6 of the GDPR.

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3. Data retention and sharing

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo de períodos superiores exigidos por lei ou necessários para declaração, exercício ou defesa de direitos. Os dados de contacto de potenciais clientes com os quais não se tenha estabelecido relação contratual serão eliminados no prazo máximo de dois anos após o último contacto, salvo renovação do consentimento ou existência de outro fundamento legal.

Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços da DUOAL, nomeadamente nas áreas de alojamento do website, tecnologias de informação, gestão comercial, marketing ou outros serviços de suporte, exclusivamente na medida necessária à prestação desses serviços e sujeitos às obrigações legais e contratuais aplicáveis.

Os dados poderão ainda ser comunicados a terceiros quando tal resulte do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de uma ordem judicial.

Sempre que o recurso a determinado prestador implique uma transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, serão adotados os mecanismos e garantias previstos no RGPD.

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4. Data subject rights

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, quando aplicável, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento anteriormente prestado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Os pedidos poderão ser dirigidos para info@duoal.pt.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa (www.cnpd.pt).

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5. Cookies

Este website utiliza cookies. Para informação detalhada sobre os cookies utilizados, as respetivas finalidades e a forma de gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

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5. Security

A DUOAL adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, alteração, divulgação, acesso ou tratamento não autorizado.

Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação é, contudo, absolutamente seguro, pelo que as medidas de segurança são permanentemente ajustadas tendo em consideração a natureza dos dados e os riscos associados ao seu tratamento.

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6. Changes to the Privacy Policy

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, regulamentares, tecnológicas ou dos serviços disponibilizados.

A versão em vigor estará sempre disponível neste website, com indicação da respetiva data de atualização.

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Personal data will be kept only for the period necessary for the purposes for which it was collected, without prejudice to longer periods required by law or necessary for the establishment, exercise, or defense of legal claims.

Data may be processed by DUOAL service providers, namely in the areas of website hosting, information technology, commercial management, marketing, or other support services, exclusively to the extent necessary for the provision of such services and subject to applicable legal and contractual obligations.

Whenever the use of a specific service provider involves a transfer of data outside the European Economic Area, the mechanisms and safeguards provided for in the GDPR will be adopted.

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Under applicable law, data subjects may, where applicable, exercise their rights of access, rectification, erasure, restriction of processing, objection, and portability, as well as withdraw previously given consent, without compromising the lawfulness of processing carried out up to that date.

Requests may be sent to info@duoal.pt.

Data subjects also have the right to lodge a complaint with the National Data Protection Commission (CNPD).

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DUOAL adopts appropriate technical and organizational measures to protect personal data against loss, alteration, disclosure, unauthorized access, or processing.

However, no information transmission or storage system is completely secure, so security measures are constantly adjusted based on the nature of the data and the risks associated with its processing.

This Privacy Policy may be updated whenever necessary, particularly as a result of legal, regulatory, or technological changes, or changes to the services provided.

The current version will always be available on this website, indicating its latest update date.